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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:47
Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais
Conduta configura crime de injúria com vias de fato.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 11:49
Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores
Para a SDI-2, a medida não é adequada para fins de pagamento da dívida.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:10
O impacto das redes sociais na relação de trabalho e nos processos trabalhistas
Por Maísa Ribeiro Vidal.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:33
Os perigos em utilizar as redes sociais para reclamações de SAC
Por Rafaela Scrivano.
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Blog Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:17
Funcionário pode ser desligado por justa causa por conta de postagens nas redes sociais
Empresa não pode impor o que deve ser compartilhado nas redes, mas pode usá-la para comprovar uma
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Blog Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:25
Você tem direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?
Por Francisco Gomes Júnior.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:33
Ofensas e ameaças dirigidas a político nas redes sociais geram dever de indenizar
Afirmações feriram a honra, reputação e imagem.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:34
Justiça quebra sigilo de usuário que praticou injúria e difamação nas redes sociais
A autora foi, absurdamente, xingada, menosprezada e atacada, por diversas vezes, revelando um comportamento misógeno, pelo referido usuário. Portanto, plenamente justificável, em face de tal conduta, que seja quebrado o sigilo de dados de tal usuário, razão pela qual impõe-se à Empresa ré que disponha para a autora os dados que possuir em seu banco de dados, que de alguma forma, possam ser utilizados, para fins de identificação do usuário, na plataforma Twitter.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 15:47
Dia 8 de Março: liberdade e segurança feminina nas redes sociais
Lorrana Gomes, advogada especialista em direito na web, fala sobre as leis de proteção à mulher na internet e o que precisa avançar para tornar o ambiente digital mais seguro para elas.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:10
Justiça nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais
A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da personalidade do autor e do réu. Consequentemente, julgou improcedentes os pedidos de ambos os envolvidos para reparação a título de dano moral.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 17:29
Conselho Nacional de Justiça proíbe magistrados de apoiar ou criticar políticos nas redes sociais
Colegiado aprovou resolução com parâmetros para uso de redes sociais por membros do Judiciário.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 12:42
Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais. Entenda o que mudou
O presente artigo discorre sobre o projeto anticrime aprovado na Câmara que altera a pena para ofensas nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 16:55
Vida de luxo e ostentação nas redes sociais gera apreensão de documentos de devedor
Magistrado entendeu que o padrão de vida do devedor revelou a ocultação de bens.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 17:20
Procurador da Operação Lava Jato não deve comentar sobre investigados em redes sociais
A recomendação a Carlos Fernando dos Santos Lima é do CNMP, ao analisar reclamação disciplinar do ex-presidente Lula.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 16:33
Empresas deverão fornecer no prazo de 15 dias dados de usuário de redes sociais
Os autores alegam que são vítimas de uma série de publicações ilícitas, caluniosas e difamantes postadas por pessoas desconhecidas no blog "O Fiscalizador" e no perfil @oregistrador do Twitter, bem assim que tais fatos atingem gravemente seus direitos personalíssimos e demandam reparação.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 18:00
Bolsa-prostituição e fim do 13º: boatos se espalham nas redes sociais
Senado informa que não há projeto nesse sentido tramitando na Casa e que nenhuma proposta foi aprovada nesse sentido
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:56
Twitter, Facebook ou Instagram podem te bloquear?
Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 15:53
Projeto de Lei que tramita na Câmara prevê aumento de pena para autor intelectual de crime
Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 15:00
Justiça julga válida demissão por justa causa por ?curtida? no Facebook
Juíza do TRT: 'Fato é grave, posto que se sabe o alcance das redes sociais'
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 17:45
Condenado falso agenciador de modelos
Réu criava perfis falsos nas redes sociais para conseguir fotos pornográficas de crianças e adolescentes
